Termos de Uso

Termos e Condições de Uso da Rede Social VERIFICADOS

Última atualização: [22/05/2025]

Ao acessar e utilizar a plataforma VERIFICADOS, o usuário concorda integralmente com os termos e condições abaixo. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que interrompa imediatamente o uso da plataforma.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou acessar a plataforma VERIFICADOS, você declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos, políticas e normas estabelecidas neste documento.

2. Elegibilidade

O uso da plataforma é permitido apenas a pessoas com 18 anos ou mais. Ao se cadastrar, o usuário afirma ter a idade mínima exigida.

3. Conduta Proibida

É expressamente proibida a publicação, disseminação, compartilhamento ou armazenamento de qualquer conteúdo que se enquadre nas seguintes categorias:

Conteúdos de cunho pornográfico ou sexualmente explícito;
Publicidade ou promoção de jogos ilegais ou atividades que violem a legislação vigente;
Rifas, sorteios ou promoções online que não estejam em conformidade com as leis aplicáveis;
Ataques pessoais, assédio, bullying, ou qualquer forma de agressão à moral, dignidade ou integridade intelectual de outro usuário;
Publicação de materiais protegidos por direitos autorais sem a devida autorização do autor ou detentor dos direitos;
Uso da plataforma para fins fraudulentos, enganosos ou de má-fé.

4. Moderação e Banimento

A equipe da VERIFICADOS reserva-se o direito de banir qualquer usuário a qualquer momento, sem aviso prévio e sem obrigação de justificativa ou direito a reclamação posterior, caso identifique violação aos presentes Termos ou à legislação vigente.

Todo e qualquer conteúdo vinculado à conta banida (incluindo fotos, vídeos, mensagens e arquivos) será permanentemente removido e não poderá ser recuperado.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, logotipos, marca, layout e funcionalidades, são de propriedade exclusiva da VERIFICADOS ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de propriedade intelectual.

6. Responsabilidade do Usuário

O usuário é integralmente responsável por todo o conteúdo que publica, compartilha ou armazena na plataforma. A VERIFICADOS não se responsabiliza por opiniões, imagens ou arquivos postados por terceiros.

7. Privacidade e Segurança

A VERIFICADOS compromete-se a proteger os dados pessoais dos usuários, conforme sua Política de Privacidade. Todavia, o usuário deve estar ciente de que nenhuma plataforma é totalmente imune a falhas técnicas ou ataques.

8. Alterações nos Termos

A VERIFICADOS poderá modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a divulgação. O uso contínuo da plataforma após tais mudanças constituirá aceitação tácita das novas condições.

9. Encerramento da Conta

O usuário poderá encerrar sua conta a qualquer momento, sendo certo que todos os dados e conteúdos associados à conta poderão ser excluídos definitivamente. A VERIFICADOS também poderá encerrar contas inativas ou que violem estes termos.

10. Disposições Finais

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes no Brasil. Qualquer disputa decorrente da utilização da plataforma será submetida ao foro da comarca do domicílio do responsável legal pela VERIFICADOS.